Termos de Serviços

Última atualização: 29 de maio de 2026

Bem-vindo à EiTorcedor, o ponto de encontro dos verdadeiros fãs de esporte. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso site e a compra de produtos em nossa loja. Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Quem somos

A EiTorcedor é uma loja virtual especializada na venda de camisas e artigos esportivos de futebol, basquete, corrida, MMA, vôlei e outras modalidades.

2. Definições

- Cliente / Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou realiza compras.

- Loja / Nós: EiTorcedor.

- Produto: os artigos esportivos disponibilizados para venda no site.

- Pedido: a solicitação de compra de um ou mais produtos efetuada pelo Cliente.

3. Cadastro e conta de usuário

3.1. Para finalizar compras e acompanhar pedidos, o Cliente deve criar uma conta informando nome, e-mail e senha, ou utilizar o login com Google.

3.2. Para a conclusão de pedidos e emissão fiscal, poderão ser solicitados dados adicionais, como telefone, CPF/CNPJ e endereço de entrega.

3.3. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.4. O cadastro é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.

3.5. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Produtos, preços e disponibilidade

4.1. As imagens, descrições, cores e medidas dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao item físico.

4.2. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

4.3. Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato para correção, reembolso ou cancelamento do pedido.

4.4. Recomendamos consultar o guia de medidas antes da compra para escolher o tamanho adequado.

5. Pedidos e pagamento

5.1. O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

5.2. Os pagamentos são processados de forma segura por meio do Mercado Pago, que disponibiliza, entre outras, as seguintes formas:

- Cartão de crédito (com possibilidade de parcelamento, conforme condições do Mercado Pago);

- PIX;

- Boleto bancário;

- Cartão de débito e saldo em conta Mercado Pago.

5.3. A EiTorcedor não armazena os dados completos do seu cartão; o processamento e a validação são realizados integralmente pelo Mercado Pago, conforme as políticas do provedor.

5.4. Pagamentos via boleto ou PIX podem levar até alguns instantes (PIX) ou dias úteis (boleto) para compensação. O pedido só avança após a confirmação.

5.5. Pagamentos não aprovados, recusados ou não compensados dentro do prazo resultarão no cancelamento automático do pedido.

6. Entrega e prazos

6.1. As entregas são realizadas no endereço informado pelo Cliente no momento da compra. O endereço é registrado tal como informado, sendo responsabilidade do Cliente conferir os dados.

6.2. Atualmente o frete é gratuito para os pedidos realizados no site. Eventuais alterações nessa política serão informadas previamente no momento da compra.

6.3. Após o envio, o Cliente poderá acompanhar o status da entrega na área Meus Pedidos, incluindo o código de rastreamento quando disponível

6.4. Os prazos de produção e entrega são estimativas e podem variar conforme a localidade, a disponibilidade do produto e fatores logísticos alheios à nossa vontade.

7. Cancelamento, troca e devolução

7.1. Cancelamento: o Cliente pode solicitar o cancelamento do pedido enquanto este ainda não tiver sido despachado, entrando em contato com nosso atendimento.

7.2. Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com devolução dos valores pagos.

7.3. Trocas por defeito ou divergência: caso o produto apresente defeito de fabricação ou não corresponda ao pedido, o Cliente deve nos contatar em até 7 dias, e providenciaremos a troca ou o reembolso.

7.4. Para devoluções e trocas, o produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas e embalagem originais.

7.5. Os reembolsos são realizados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, dentro dos prazos praticados pelo Mercado Pago e pelas operadoras de cartão.

8. Avaliações de produtos

8.1. Apenas Clientes que compraram um produto podem avaliá-lo, atribuindo nota, título, descrição e, opcionalmente, imagens ou vídeos.

8.2. As avaliações passam por moderação antes da publicação. Reservamo-nos o direito de não publicar, editar ou remover avaliações que contenham conteúdo ofensivo, ilegal, propaganda, dados pessoais de terceiros ou que fujam ao propósito de avaliar o produto.

8.3. Ao enviar uma avaliação, o Cliente concede à EiTorcedor o direito de exibir esse conteúdo no site, associado ao produto correspondente.

9. Uso do site e propriedade intelectual

9.1. Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, layout, imagens e demais elementos — pertence à EiTorcedor ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização.

9.2. O Cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de praticar fraudes, tentar burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa ou prejudicar o funcionamento da plataforma.

10. Proteção de dados pessoais (LGPD)

10.1. Os dados pessoais coletados (como nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e endereço) são utilizados exclusivamente para o processamento de pedidos, pagamentos, entrega, atendimento e cumprimento de obrigações legais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10.2. Compartilhamos dados apenas com parceiros estritamente necessários à operação, como o Mercado Pago (pagamentos) e serviços de logística para entrega.

10.3. O Cliente pode solicitar a qualquer momento o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados, por meio de nossos canais de atendimento, ressalvadas as informações que devamos manter por obrigação legal.

10.4. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

11.1. A EiTorcedor não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior, indisponibilidades temporárias do site, ou por

danos causados pelo uso indevido da plataforma pelo Cliente.

11.2. Não nos responsabilizamos por informações cadastrais incorretas fornecidas pelo Cliente que impeçam ou atrasem a entrega.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos Termos.

13. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

- E-mail: contato@eitorcedor.com.br

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